Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: Novembro de 2025

Estes Termos de Uso regem a utilização da loja virtual Japa Universe e os serviços oferecidos. Ao acessar o site, você concorda com estes termos. Recomendamos a leitura atenta.

1. Objeto

A Japa Universe, com sede em [CIDADE/ESTADO - EX: SÃO CARLOS/SP], tem como objeto social a comercialização de produtos 100% importados do universo street esport, incluindo calçados, acessórios e peças de roupas.

2. Aceitação dos Termos

A utilização da loja Japa Universe, incluindo o cadastro de usuário e a finalização de compras, implica a total e irrestrita aceitação de todas as cláusulas destes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar pedidos, o usuário deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, incluindo nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço. A Japa Universe se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que fornecerem dados falsos ou utilizarem o site de maneira indevida.

4. Compra, Preços e Pagamento

Os preços dos produtos são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos, exceto o valor do frete e taxas adicionais (como "Com Caixa" ou "Prioritária").

Métodos de Pagamento: A loja aceita pagamento via PIX. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário, o que é feito por meio do código PIX Copia e Cola fornecido.

5. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega são calculados a partir da confirmação do pagamento e variam conforme a opção escolhida pelo cliente:

• Padrão: [15-20 dias úteis para o Brasil].
• Prioritária: [10-15 dias úteis para o Brasil].

O cliente é responsável por garantir que as informações de endereço estejam corretas no momento do checkout. Tentativas de entrega malsucedidas devido a erros de endereço podem gerar custos adicionais de reenvio.

6. Política de Trocas e Devoluções

Esta política é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90).

• Direito de Arrependimento: O cliente tem o prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra.
• Defeito/Avaria: Em caso de defeito de fabricação ou avaria no transporte, o cliente deve notificar a Japa Universe em até 5 (cinco) dias corridos a partir da entrega.
• Condição do Produto: Para trocas ou devoluções, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso e com a etiqueta intacta.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual e textual do site, incluindo logo, design, fotografias de produtos e código (frontend e backend), são de propriedade exclusiva da Japa Universe ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos, será competente o Foro da Comarca de [SÃO CARLOS, SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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